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Comunicado de Maio 2022 - ACS

 

STPT SINDETELCO TENSIQ SICOMP


PLENÁRIO DE BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE CLÁSSICO DA ACS


MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE

Realizou-se no dia 04/05/2022 um plenário na CASA DO ALENTEJO, em Lisboa, de beneficiários do Plano Clássico da ACS, para esclarecimentos e decisões sobre as alterações propostas pela Comissão Executiva da Altice. O Plenário levado a cabo pelo TENSIQ, STPT, SINDETELCO e SICOMP, aprovou por unanimidade a seguinte moção:

MOÇÃO

No dia 16 de Fevereiro a COMEX/DRH apresentou às ERCT, propostas de alteração ao Plano Clássico, que na prática apenas tem como objetivo reduzir os custos de financiamento do mesmo pela Altice Portugal.
Considerando:

  1. Que a Comissão Executiva exige às ERCT que aceitem discutir a redução dos financiamentos da saúde pela Altice Portugal, argumentando que os encargos com a saúde estão a aumentar.
  2. Que o Plano Clássico constitui, em qualquer circunstância, um encargo para a Altice Portugal e é um benefício económico para os beneficiários, nomeadamente para trabalhadores no ativo, familiares, pré-reformados, reformados e aposentados.
  3. Que desde a sua criação já teve uma alteração substancial pois tornou-se num Plano fechado, o que significa, tendencialmente, a redução dos respetivos encargos face á diminuição futura do universo dos seus beneficiários.
  4. Que não foi apresentada às ERCT qualquer fundamentação económica ou financeira demonstrativa de que o aumento de custos com a saúde dos beneficiários do Plano de Saúde Clássico coloca em causa a sustentabilidade económica e financeira da Altice Portugal.
  5. Que não se encontra assim demonstrada qualquer impossibilidade da Altice Portugal suportar as custas com a saúde relativas ao agravamento dos Planos de Saúde que invoca tendo em conta os custos que presentemente suporta.
  6. Que em última análise as alterações propostas com base no aumento de encargos para reduzir os benefícios dos beneficiários constitui uma “discussão viciada” pois o que está em causa é saber se a Altice Portugal pode ou não suportar o invocado agravamento de custos.
  7. Que o Plano Clássico configura tipicamente na generalidade dos casos, o designado “contrato de adesão” pois as cláusulas dos mesmos foram apresentadas aos que podem deter a qualidade de beneficiário para a sua aceitação de inscrição ou rejeição, sendo que esta última pressupõe a não inscrição.
  8. Que a partir do momento em que os potenciais beneficiários se inscreveram no Plano, o contrato de adesão, que o mesmo configura, terá de ser pontualmente cumprido e só assim não será, se houver acordo das partes, beneficiários e Comissão Executiva.

Assim:

Os Beneficiários do Plano Clássico reunidos em Plenário no dia 4 de Maio de 2022, na Casa do Alentejo, em Lisboa, decidem que os sindicatos promotores desta iniciativa, não devem aceitar qualquer alteração proposta pela Comissão Executiva ao Plano de Saúde Clássico.


Nota: Esta moção será entregue à Comissão Executiva em mão ao CEO Dr.ª Ana Figueiredo


STPT - SINDETELCO - TENSIQ - SICOMP

Comunicado de Março 2022 - ACS

Planos de Saúde da ACS – Ponto de situação

O TENSIQ, tal como os restantes Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores, têm estado presentes em várias reuniões convocadas pela Altice durante o mês de Março, onde a Empresa continua a querer convencer que estas pretensas alterações são necessárias e que estaria disposta a negociar valores mais baixos, como se de uma vulgar negociação se tratasse. Ora não pode haver negociação quando não há interesse, nem justificação para os aumentos brutais que são propostos. O motivo destas alterações propostas, relembramos, é apenas e só o de a Altice não aumentar os seus custos com os Planos de Saúde, passando todo esse aumento de custos exclusivamente para os Beneficiários.

No entanto a resposta que recebe a uma só Voz, de todos os Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores, é apenas uma:
NÃO ACEITAMOS ESTAS INJUSTIFICADAS ALTERAÇÕES BRUTAIS!

Na última reunião ocorrida a 30 de Março, foi entregue por todas as Organizações Representativas dos Trabalhadores uma declaração, onde informamos a Empresa que suspendemos a nossa presença nestas reuniões, até que a nova CEO reúna com as mesmas e assuma de forma clara a sua posição perante esta situação injusta gerada pela Altice.  

Aproveitamos ainda para reforçar a ideia de que os Planos de Saúde Altice ACS não são, uns meros “Seguros de Saúde”, assumindo sim, um caráter de instrumento de suporte social de enorme importância para todos os Beneficiários, que de forma solidária contribuem e recebem da ACS, na medida dos seus rendimentos e necessidades de proteção.

É importante que fique claro para todos os Beneficiários, que não existem neste momento quaisquer alterações feitas aos planos, nem se pode dizer sequer, que irá haver alterações de todo. As mesmas, caso ocorressem, teriam efeitos a Janeiro de 2023 e não em Maio ou Junho, tal como já fomos questionados.

Neste momento o que é preciso saber e ter consciência, é que todos os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores estão unidos e fortemente empenhados em proteger os Planos de Saúde ACS e os seus Beneficiários.

Os beneficiários podem contar com o TENSIQ, que está SEMPRE na defesa dos Trabalhadores e das suas Famílias.

A Direção

 SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR!

O FUTURO CONQUISTA-SE NÃO SE ACEITA PASSIVAMENTE!

Comunicado de Fevereiro 2022 - ACS

Planos de Saúde da ACS – A nova frente de ataque aos trabalhadores

As Entidades Representativas dos Trabalhadores foram convocadas para uma Reunião no dia 16 de Fevereiro, pelas 16 horas, com o objetivo de serem divulgadas as propostas que a Altice sugere que seriam necessárias para manter a estabilidade financeira dos Planos de Saúde da ACS.

Depois de tentar apresentar argumentos para tal, usando os chavões do costume: sustentabilidade, aumento de custos na saúde, inflação, aumento da idade dos beneficiários, etc; constata-se que na prática apenas se tratam de desculpas para mais uma vez não gastar dinheiro com os seus trabalhadores.

O modus operandi é o usual da Altice: quanto menos dinheiro for gasto com os trabalhadores, mais sobra para enviar para quem nada faz para o ganhar – os Donos da Altice.

No entanto e apesar destas alterações propostas, não passarem disso mesmo: propostas descabidas, os beneficiários do Plano Clássico da ACS, têm de estar preparados para a luta que irá ser travada, contando com os Sindicatos todos unidos em prol da defesa da estabilidade dos Planos de Saúde.

Neste momento, mais do que apresentar em detalhe as alterações drásticas que foram propostas, importa saber que as mesmas NUNCA serão aceites pelos Sindicatos, pois são apresentadas alterações totalmente inaceitáveis, tais como:

  • aumento da percentagem da quota dos beneficiários que se encontrem em SCT, PR e Reformados, passando de 1,8% para 2,1%
  • introdução de uma quota nos familiares descendentes até 23 anos, mediante uma tabela de quotas em função do rendimento familiar, podendo chegar a um valor 45,70€ por descendente
  • introdução de uma “quota social” de 9,50€, deixando de haver isenção para o escalão mínimo
  • várias exclusões Totais de rubricas onde existe agora uma comparticipação de 80%
  • introdução de aumentos radicais entre os 100% e os 300% em diversos serviços e franquias
  • introdução de plafonds de baixo valor, onde agora a comparticipação é ilimitada

Ou seja, na sua generalidade são propostas alterações que têm tanto de irrefletido, como de ultrajante e de afronta aos Trabalhadores.

O objetivo destas medidas foi claramente assumido pela Gestão: que a Altice mantenha ou reduza o seu custo anual com os planos de Saúde dos seus Trabalhadores.

O TENSIQ nunca poderá estar de acordo com alterações desta gravidade que lesariam seriamente a totalidade dos beneficiários da ACS.

Os beneficiários podem contar com o TENSIQ, que está SEMPRE na defesa dos Trabalhadores e das suas Famílias.

A Direção

 SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR!

O FUTURO CONQUISTA-SE NÃO SE ACEITA PASSIVAMENTE!

Comunicado de Abril 2022 - ACS

 

STPT SINDETELCO TENSIQ SICOMP


EM DEFESA DOS PLANOS DE SAÚDE DA ALTICE ACS

 

Como é do conhecimento geral e pelas notícias que têm vindo a público, a Altice Portugal pretende levar a cabo alterações aos Planos de Saúde que são bastante gravosas para todos os beneficiários.

Entendemos que os Planos de Saúde, inclusive o Clássico, constituirão sempre um encargo para a Altice Portugal, e um benefício económico para os trabalhadores e beneficiários, familiares, pré-reformados, aposentados, reformados e suspensos.

No caso do Plano Clássico, sendo um plano vitalício fechado, a tendência será claramente a redução dos respetivos encargos face à diminuição futura do universo dos seus beneficiários, como mostram os números.

Consideramos que a Empresa pretende forçar a existência de reuniões, para simular a existência de negociações, com objetivo de alterar os Planos para reduzir os custos suportados pela Altice.

Para o STPT, SINDETELCO, TENSIQ e SICOMP não se demonstra qualquer impossibilidade da Altice Portugal suportar os custos relativos aos supostos agravamentos, e no nosso entender, os mesmos carecem de serem provados, não estando em causa a viabilidade financeira da Altice Portugal.

Os Sindicatos STPT, SINDETELCO, TENSIQ e SICOMP, após várias reuniões com a empresa e entre si, não estão dispostos a negociar qualquer alteração aos planos de saúde, ainda para mais quando já havia sido acordado com a empresa, em sede de negociação coletiva, que não iriam existir quaisquer alterações aos Planos de Saúde.

Decidiram estes Sindicatos realizar quatro Plenários para esclarecimento dos trabalhadores e beneficiários.

  • Em Lisboa, dia 4 de Maio pelas 14h30 na Casa do Alentejo;
  • No Porto, dia 11 de Maio pelas 14h00 no Círculo Católico Dos Operários Do Porto na Rua do Duque de Loulé 202.
  • Os restantes serão realizados em data a anunciar em Coimbra e Faro.

Apelamos ao envolvimento de todos os Beneficiários, nomeadamente, participando nestes Plenários por forma a podermos defender os seus direitos da melhor forma.

Lisboa, 27 de Abril 2022


STPT - SINDETELCO - TENSIQ - SICOMP

Comunicado de Dezembro 2021 - ACT

5ª Reunião Negocial do ACT

A Administração da Altice continua a demonstrar uma postura intransigente e desumana, ao insistir numa proposta de aumentos salariais com um valor real extremamente reduzido, que não valoriza nem reconhece o esforço dos trabalhadores nem lhes permite fazer face ao aumento do custo de vida. Assim a negociação torna-se extremamente difícil.

Como resposta a esta atitude, os Sindicatos decidiram unir-se e numa demonstração de força e alinhamento estratégico apresentaram uma Proposta Conjunta na 5ª Reunião Negocial, que ocorreu no passado dia 6 de Dezembro.

Nos seus pontos-chave, a Proposta Conjunta contempla:

  • Salário Mínimo de 800 € (trabalhadores no ativo, efeitos a 01/10/2021)
  • Aumento de 40€ em todos os Vencimentos Base
  • Atribuição de Prémio de 300€, por compensação da inexistência de aumentos em 2019/2020
  • Realização de 500 movimentos de Progressão ou Promoção, aumento mínimo de 5% (250 em 2020 + 250 em 2021)

 

Confrontada com esta nova Proposta Conjunta, a Altice fez uma evolução, muito tímida, na sua proposta, que continua a ser de um montante extremamente reduzido:

  • aumento de pelo menos 10€ para Vencimentos Base com valor <= 760€ (garantindo um salário mínimo de 760€ nas Empresas do Grupo Altice)
  • aumento de 1% para Vencimentos Base com valor >760€ e <= 1.500 €
  • aumento de 0,5% para Vencimentos Base com valor >1.500€ e <= 3.000 €
  • 300 movimentos de evolução salarial, 50 dos quais para trabalhadores sem evolução há 3 ou mais anos, com aumento mínimo de 5% no Vencimento Base (150 movimentos em 2021 + 150 movimentos em 2022)
  • pagamento do Prémio de Aposentação em dobro até 31/12/2022
  • criação do 6º Nível de Desenvolvimento em todas as categorias profissionais

Apesar de haver uma ligeira evolução na proposta da Altice, os valores propostos continuam a ser claramente insuficientes para fazer face ao aumento do custo de vida, bem como continua a deixar de fora alguns trabalhadores, o que é inaceitável.

O TENSIQ, conjuntamente com os restantes Sindicatos, não irá desistir de Lutar pelo que é minimamente justo para TODOS os trabalhadores.

Aproveitamos ainda para informar que no passado dia 2 de Dezembro de 2021 se realizaram as Eleições para os Corpos Gerentes do TENSIQ, para o Biénio de 2021/2023, tendo os sócios manifestado um apoio total à Lista candidata, o que nos traz uma responsabilidade acrescida na nossa missão, que conta com o nosso total Empenho.

O TENSIQ prosseguirá nesta Negociação reafirmando o seu Compromisso de Sempre:

Estamos SEMPRE PRESENTES na Defesa dos Trabalhadores!

A Direção

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O FUTURO CONQUISTA-SE NÃO SE ACEITA PASSIVAMENTE!


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