Os Estatutos do TENSIQ - Sindicato Nacional dos Quadros das Telecomunicações – constituem o fundamento legal e organizativo desta estrutura sindical. Este documento define os princípios, objectivos, direitos e deveres que orientam a atuação do TENSIQ, assim como a sua relação com os seus associados.

Mais do que um simples enquadramento jurídico, os estatutos traduzem o compromisso do sindicato com a transparência, a justiça, a participação democrática e a defesa intransigente dos direitos dos profissionais do setor das telecomunicações.

Neste documento, poderá consultar as normas que regem a estrutura interna do sindicato, os critérios de filiação, as competências dos órgãos sociais, os processos eleitorais, bem como os mecanismos de participação ativa dos sócios nas decisões coletivas.