Ocorreu a 2 de fevereiro a décima segunda sessão negocial do ACT para 2024. Esta sessão, na qual se debateu a proposta única apresentada por todos os sindicatos, foi marcada pelo esforço de maximizar os ganhos possíveis para os trabalhadores, dentro deste cenário de contenção vincada por parte da Altice Portugal.

Assim sendo, após várias intervenções dos sindicatos e tentativas de aproximação de ambas as partes, chegou-se a um consenso mínimo sobre as condições possíveis para o ACT de 2024.

Desta forma, o resultado das negociações, traduz-se nas seguintes propostas:

• Salário mínimo a praticar na empresa, no valor de 870€;
• Aumento de 40€ nos salários base até 2.000€;
• Aumento de 1,6% + 8€, em salários base acima dos 2.000€;
• Subsídio de refeição passa para 9€  (era 8,32€);  
• Subsídios especiais de refeição passam para:
  • Pequeno almoço – 2,90€  (era 2,50€);
  • Almoço, jantar e ceia – 9€  (era 8,32€)
• Alterações dos aumentos dos valores de prevenção, nomeadamente:
  • Prevenção com intervenção local 1,85€
  • Prevenção com intervenção remota 2,50€
  • Prevenção com intervenção remota planeada 3,05€;
• subsídio de turno aumenta 10%, no valor mínimo;
• aumento de 5% no desconto em comunicações para suspensos e pré-reformados;
• prémio de aposentação com aumento médio de 3% e pago em dobro até 31/12/2025;

Garantia de um mínimo de 450 movimentos de evolução profissional, sendo reservados 50 movimentos para trabalhadores que estão no nível 1, e 100 reservados para quem não teve qualquer evolução há mais de 10 anos, sendo o aumento mínimo de 5%;

No que se refere ao clausulado do Acordo Coletivo, estão também propostas melhorias na Proteção na parentalidade (Cláusula 12ª), atribuição de mais dois dias, de faltas justificadas com retribuição, para cuidador (Cláusula 81ª) e na proteção da Saúde (Cláusula 101ª).

No entanto, para o TENSIQ e restantes sindicatos, a rubrica de maior interesse para os trabalhadores é a do vencimento base. Isto acontece uma vez que os futuros aumentos salariais irão incidir sobre este valor e não sobre compensações extraordinárias, prémios ou subsídios (de almoço ou outros).

É também sobre o valor do vencimento base que são calculadas várias rubricas que se aplicam ao trabalhador e lhe são de grande importância, nomeadamente ao nível de horas extraordinárias, subsídio de turnos, isenção de horário de trabalho, mas mais importante que tudo é que serve de base para o cálculo do valor da pensão de reforma, bem como para o valor do subsídio de desemprego.

Estes valores finais estão distantes daquilo que o TENSIQ sabe que seria justo para os trabalhadores, mas, além de outros ligeiros aumentos, representa uma subida média de 2% nos vencimentos base.

A 12 de Janeiro ocorreu mais uma sessão negocial do ACT para 2024. No entanto, apesar da expectativa generalizada dos trabalhadores, da Altice alterar substancialmente a sua proposta, a empresa insiste em não avançar no valor do aumento nos vencimentos base.

É sabido que existe verba para concretizar aumentos mais justos e equilibrados, mas a gestão prefere manter a verba do seu lado, para ir gerindo durante o ano de 2024, da forma que lhe for mais conveniente, não honrando o esforço dos seus trabalhadores com um aumento digno do nome.

Numa tentativa de disfarçar a sua intenção de fazer um aumento residual de cerca de 1,5% nos vencimentos base, a Altice juntou mais umas migalhas à sua proposta, nomeadamente:  

• aumento mínimo de 26€ em salários até 1.600€, acima deste valor apenas 1,5% !!!;
• subsídio de refeição – 9,60€;
• subsídios especiais de refeição: pequeno almoço – 2,90€ ; almoço, jantar e ceia – 9,60€;
• efetuar 300 movimentos de evolução profissional;
• garantir os benefícios em comunicações até 31/12/2025;
• alterações dos aumentos dos valores de prevenção, nomeadamente:
  • prevenção com intervenção local 1,85€
  • prevenção com intervenção remota 2,50€
  • prevenção com intervenção remota planeada 3,05€

Os valores apresentados, apesar de representarem obviamente um ganho ligeiro para os trabalhadores, tornam muito difícil para qualquer entidade representativa dos trabalhadores poder chegar a um acordo com a Gestão da Altice. Assim, para o TENSIQ, esta diminuta proposta, num contexto económico tão adverso como é vivido por todos nós, é manifestamente insuficiente.  

Os Sindicatos fizeram questão de uma vez mais demonstrar através de contas e exemplos práticos que estes aumentos são insuficientes, mas a Altice segue a sua postura habitual e não se mostra minimamente sensibilizada com o tema, não alterando a componente principal da sua proposta.

 O TENSIQ irá manter a sua postura de defesa dos trabalhadores, tentando gerar o melhor entendimento possível entre as partes, para que se consigam aos melhores resultados possíveis, mas as perspetivas até ao momento não são muito favoráveis.

Ocorreu hoje, 24 de Novembro, a segunda sessão negocial do ACT para 2024.

Nesta Reunião, onde a Altice foi confrontada pelos Sindicatos com os bons resultados obtidos no ano de 2023, foi demonstrado claramente que existem condições para que existam aumentos condignos para os todos os trabalhadores em 2024.

No entanto, uma vez mais, a Gestão da Altice refugia-se em engenharias e rácios financeiros feitos à medida, para demonstrar que quando interessa, a MEO é uma empresa com elevada robustez e um bom desempenho, mas quando é para falar de aumentos salariais, já não existe capacidade financeira para esta rubrica.

Ainda assim, seria expectável que fosse apresentada uma proposta inicial, da parte da Altice, que fosse minimamente ao encontro do nível da inflação esperada em 2023, que ronda os 5%, para que pelo menos em 2024, os seus trabalhadores não voltem, novamente, a perder poder de compra real.

No entanto, a proposta da Altice, traduziu-se parcamente, nos seguintes valores:

• Vencimento mínimo de 850€;
• Aumento de 1,5% nos Vencimentos de todos os trabalhadores;
• Aumento de 0,68€ no Subsídio de Refeição, ou seja 9€;
• Garantia de 150 movimentos de evolução profissional;

Por último, a Altice informou ainda que não é garantido que a gratuitidade do Pacote de Comunicações se mantenha em 2024, pois tal deixa de constituir uma fonte de receitas para a Altice!

É com este tipo de argumentos e reconhecimento que os trabalhadores se deparam em 2023!

Esta postura, bem como a globalidade da proposta, deixa o TENSIQ claramente perplexo e desiludido, pois num ano em que os trabalhadores tanto se esforçaram para conseguir resultados assinaláveis, remando contra todo o alvoroço em que a Altice foi envolvida, a Gestão da Altice Portugal, acha que com esta proposta se “propõe uma aproximação à reposição do poder de compra”.

Ora não podíamos estar mais em desacordo e sabemos que os aumentos exigidos pelos trabalhadores, têm de ser pelo menos iguais aos valores da inflação para 2023 , ou seja, 5,5%.

Será para este objetivo que o TENSIQ irá lutar, bem como que os aumentos abranjam todos os trabalhadores, quer do ativo, quer em suspensão do contrato de trabalho ou mesmo em pré-reforma.

Os trabalhadores contam com o TENSIQ, e nós continuaremos sempre firmes e na Luta, pelos direitos de todos os trabalhadores desta casa.

A 19 de Janeiro ocorreu a oitava sessão negocial do ACT para 2024. Mais uma vez a expetativa generalizada dos trabalhadores e dos sindicatos, seria a de uma alteração no posicionamento negocial da empresa, tornando possível um aumento condigno dos vencimentos base.

No entanto a gestão mostra-se irredutível, não mostrando disponibilidade para negociar valores que reconheçam o empenho do seu capital humano.

Desta forma, a proposta da Altice que se aproxima em muito da final, sintetiza-se em:

• salário mínimo a praticar na empresa, no valor de 863€;
• aumento mínimo de 30€ em salários até 2.000€, sendo acima deste valor apenas 1,5%;
• subsídio de refeição – 9,60€;
• subsídios especiais de refeição: pequeno almoço – 2,90€ ; almoço, jantar e ceia – 9,60€;
• efetuar 350 movimentos de evolução profissional;
• garantir os benefícios em comunicações até 31/12/2025;
• alterações dos aumentos dos valores de prevenção, nomeadamente:
  • prevenção com intervenção local - 1,85€
  • prevenção com intervenção remota - 2,50€
  • prevenção com intervenção remota planeada - 3,05€

 Os valores apresentados, continuam basicamente, a ser os mesmos diminutos valores, desde o princípio,  apenas compostos com pequenas alterações em rubricas que, nem sequer são aplicadas à grande maioria dos trabalhadores.

Uma vez mais o TENSIQ, bem como os restantes Sindicatos vincaram a sua posição de extrema dificuldade em poder aceitar um acordo nestes termos, mas a gestão da empresa não se mostrou muito sensibilizada com o tema, fugindo novamente a questões concretas e refugiando-se nas artimanhas do costume.

O TENSIQ irá manter a sua postura de defesa dos trabalhadores, tentando conseguir os melhores resultados possíveis, mas as perspetivas são deveras desanimadoras, face à real capacidade financeira da empresa.  

Na reunião que ocorreu a 7 de Dezembro, o TENSIQ voltou a explicar e argumentar sobre a importância dos vencimentos base serem aumentados numa percentagem, pelo menos igual, à da taxa de inflação esperada para 2023, ou seja, cerca de 5,5%. 

Voltamos também a confrontar a Gestão da Altice com a injustiça dos aumentos propostos de 1,5%, uma vez que é largamente sabido que existe capacidade financeira para aumentos condignos. 

No entanto, uma e outra vez mais, a resposta é de que "a Gestão da Altice não está na disposição de dar mais aumentos, por isso mantém a sua proposta de 1,5%"!!!

Assim sendo, com esta postura, torna-se muito difícil o TENSIQ e os restantes sindicatos, poderem avançar com a negociação de uma forma séria e responsável, que recompense minimamente o esforço e desempenho dos trabalhadores. 

Nesta reunião fomos também informados da decisão da Empresa, de atribuir uma "compensação extraordinária" de 650€, que irá ser processada em Janeiro de 2024. 

Naturalmente que qualquer ação positiva para os trabalhadores, será sempre bem vista pelo TENSIQ. No entanto esta verba utilizada na "compensação" poderia ser canalizada para melhores aumentos nos vencimentos base. O que seria mais vantajoso para os trabalhadores, pois apenas os aumentos no vencimento base é que serão contabilizados para efeitos de reforma, bem como aumentariam a base de incidência para novos aumentos, quando for o caso. 

Foi solicitado à empresa que anualizasse o valor da compensação extraordinária e fizesse esse acréscimo no vencimento base, mas também esta proposta foi rejeitada pela Altice. 

Fomos ainda informados de que o benefício em comunicações seria mantido em 2024 e anos seguintes, tal como foi dito pela CEO na Festa de Natal. 

No dia 15 de Dezembro haverá uma nova ronda negocial, havendo a expetativa da Altice apresentar uma melhoria significativa na sua proposta.  

Do lado do TENSIQ e restantes sindicatos, iremos trabalhar com empenho e continuar a lutar por aumentos condignos para todos os trabalhadores, quer ativos, em suspensão de contrato ou na pré-reforma. Os trabalhadores contam com o TENSIQ, e nós continuaremos sempre firmes e na Luta, pelos direitos de todos os trabalhadores.  

A 8 de Novembro de 2023, o TENSIQ esteve presente na sessão de abertura do Processo Negocial de Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho para 2024.

Ao longo da mesma, ficou demonstrada a preocupação dos Sindicatos em que o Processo decorra da melhor forma possível, por forma a que todos os trabalhadores possam ver os aumentos refletidos logo em Janeiro de 2024, sendo esperado por todos, que a Altice Portugal reflita nos seus trabalhadores a boa performance alcançada pelo negócio em 2023.

Foi estabelecido o Protocolo Negocial a seguir, bem como as datas das próximas sessões, sendo que nesta reunião era esperada uma resposta da Empresa às propostas dos Sindicatos, mas tal não se veio a verificar, pois a contraproposta da empresa ainda se encontra em validação interna, segundo informação dos representantes da Altice. No entanto é esperado por todos que até à próxima reunião, a Altice apresente a sua posição negocial inicial.

Foi também manifestada pelos Sindicatos a necessidade da Altice cumprir com o que foi protocolado anteriormente, nomeadamente no que respeita a alterações ao modelo de carreiras, o modelo de avaliação de desempenho e evolução profissional, bem como a tabela de remunerações mínimas, assumindo a Empresa que ainda não iniciou as reuniões necessárias ao desenvolvimento destes tão importantes temas, mas que seria sua intenção fazê-lo o mais brevemente possível.

A próxima sessão está agendada para dia 24 de Novembro, sendo que após a mesma divulgaremos os andamentos dos trabalhos realizados.