O TENSIQ, como é do conhecimento de todos e oportunamente informámos, realizou a Assembleia Geral no passado dia 29 de Março, para apreciar as contas de 2006, o orçamento para 2007 e outros assuntos de interesse para o sindicato. A Assembleia decorreu com toda a normalidade. Todas as matérias foram objecto de discussão e aprovadas por unanimidade.
Os presentes salientaram o facto de o Tensiq ter celebrado o seu aniversário em 27 de Maio de 2006 e registaram que apesar dos seus 20 anos de existência o sindicato continua activo na defesa dos interesses dos seus associados.
A razão que assiste esta determinação é o facto de no mandato que decorre mais 31 novos associados aderiram ao Tensiq. A Direcção congratula-se com o facto e assumirá todas as responsabilidades para com os associados que em nós todos os dias depositam a sua confiança.
Informamos que este ano vamos ter eleições para o biénio de 2007/2009. Estamos certos que com o empenho de todos saberemos encontrar o caminho no sentido de apresentar a todos os associados uma lista, verdadeiramente representativa de todas as sensibilidades e empenhada em manter o sindicato forte, para bem de todos os associados.
Nos termos dos Artigos 17, 19, 20 e 21 dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral do TENSIQ para reunir, em Sessão Ordinária, no próximo dia 29 de Março de 2007, pelas 15 horas, na sede do Sindicato, R. Tomás Ribeiro, 10-3.º, Lisboa, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1— APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO E CONTAS DE 2006; 2— APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJECTO DE ORÇAMENTO PARA 2007; 3— OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE PARA O SINDICATO.
De acordo com os Estatutos, se à hora marcada não estiver presente o número legal de sócios a Assembleia reunirá, meia hora mais tarde, com os associados presentes.
O DRH através do Dr. Luís Silva informou o TENSIQ, na pessoa do Presidente , ter havido falha na aplicação da progressão de nível dos associados do TENSIQ com sete ou mais anos no mesmo nível até Janeiro de 2005. Os casos identificados já foram corrigidos. Os associados que tiverem acesso ao portal do colaborador no, menu "Retribuições", poderão confirmar a passagem de nível se aplicável. Ainda de acordo com a mesma fonte, acerto remuneratório, será aplicado já na primeira semana de Março.
O presente relatório de actividades visa informar de forma resumida, os Orgãos do Sindicato e os Associados em geral da actividade desenvolvida pela Direcção durante o ano findo.
1 - Relacionamento do Sindicato com os Associados
Para além de alguns contactos personalizados tentámos esclarecer junto dos associados as acções desenvolvidas no âmbito da contratação colectiva e outras, tais como: reuniões com os grupos parlamentares e Ministério que tutela as Telecomunicações, para tratar da tão falada OPA hostil lançada à PT pelo Eng. Belmiro de Azevedo. Felizmente a OPA abortou e podemos hoje dizer com toda a legitimidade e algum orgulho que o Tensiq vestiu a camisola da PT em todos os momentos mais ou menos difíceis ao contrário de outros organismos sindicais que em determinada altura optaram por criar alguma confusão à volta desta tão grande preocupação. Sim, preocupação porque não fossem os sindicatos que entenderam desde a primeira hora que era necessário perceber o alcance das medidas menos simpáticas para os colaboradores da PT, postas em prática pelo Presidente Henrique Granadeiro, e estamos certos que a OPA tinha um desfecho muito desagradável para todos os trabalhadores qualquer que fosse a sua situação; activo, contrato de suspensão, pré - reforma ou reforma. Hoje podemos informar que, das 162 cláusulas secretas que faziam parte da OPA, algumas diziam respeito à PTACS, Fundo de Pensões, Complemento de Reforma no sentido de serem extintas. Finalmente, fazer regressar todos os trabalhadores que não estão já no activo, para depois a seu belo prazer fazer rescisões como só o Eng. Belmiro sabe fazer. Das deligências efectuadas foi dado conhecimento aos nossos associados através de comunicado, do restante fomos um pouco mais reservados até para evitar alarmismos que em nada ajudavam a estratégia do Tensiq. Também, em devido tempo, informámos os nossos associados da nossa proposta de revisão do AE da PTC para o ano de 2007.
2 – Contratação Colectiva
O Tensiq após ser confrontado com a ordem de serviço que penalizava os utentes do Plano de Saúde da PTACS não teve outro “remédio” senão ir à procura do prejuizo e tentar em negociações com a Empresa reduzir essa penalização melhorando os vencimentos em 0,5% com efeitos a Janeiro de 2006. Estivemos em todas as reuniões respeitantes à nova apresentação e posterior negociação da actual estrutura de carreiras e início das negociações do AE para 2007. Apesar dos motivos que todos conhecem e do momento difícil em que as negociações decorreram o Tensiq deu um sério contributo para esta revisão evitando assim um novo acto de gestão que traria dificuldades acrescidas em sede de conciliação dado o contexto em que as mesmas se iriam estabelecer, conseguindo um aumento de 1,5% na tabela salarial bem como outras alterações nas restantes matérias.
3 – Relacionamento do Sindicato com todas as Organizações Sindicais
As questões relacionados com os trabalhadores Quadros Superiores não dizem apenas respeito ao TENSIQ. Nesse sentido estivemos sempre atentos ao âmbito negocial quer ao desenvolvimento da estrutura de carreiras quer às propostas de revisão do AE para em conjunto com os outros ORT encontrarmos soluções que melhorassem a situação dos Quadros o que nem sempre foi fácil com algumas organizações. Como é do conhecimento de todos o Tensiq acabou por negociar todas as matérias apenas com a Empresa e algumas organizações sindicais apesar das criticas que nos foram feitas pelos restantes.
4 – Contencioso PT
Mantivemos com toda a firmeza o contencioso do chamado processo dos Chefes de Serviço uma vez que o processo tinha data de julgamento para os dias 6, 7 e 8 de Junho de 2006, tendo sido adiado para os dias 1, 2 e 5 de Fevereiro, por falta de agenda do Tribunal. No dia 1 de Fevereiro a Empresa informou o Dr. Garcia Pereira de que tinha intenção de chegar a um acordo com os autores, tendo apresentado uma proposta com valores que ainda não satisfazem as pretensões dos autores. O Dr. Garcia Pereira já elaborou uma contra proposta com valores que consideramos ser mais justos e passíveis de acordo. O Tensiq tudo fará para que este acordo seja extensível a todos os Chefes de Serviço envolvidos.
Assim como não aceitamos que o chamado processo de harmonização resultante do tratamento desigual dado pela Administração aos trabalhadores da EX-TDP, através do protocolo apenas acordado com o STT não seja solucionado pela via negocial ou pela via judicial como foi, em comunicado, anunciado aos associados. O Tensiq já efectuou deligências junto da Empresa, no sentido de conciliar este diferendo, a mesma não apresentou ainda qualquer solução. Este assunto está já na posse do Dr. Garcia Pereira, para o mesmo ser avaliado.
A Direcção, lembra uma vez mais a todos os associados, que o Ano de 2006 constituiu um marco histórico na vida do TENSIQ. Em 27 de maio de 2006 o nosso Sindicato celebrou os seus 20 anos de existência.
Não nos envergonha o passado, não nos envergonhamos do presente, não nos envergonharemos do futuro. Todos os Corpos Gerentes têm essa responsabilidade, para com os associados, que em nós todos os dias depositam a sua confiança.
A Direcção agradece:
• A dedicação de todos os colaboradores que contribuíram com o seu empenho para o bom funcionamento do Sindicato.
Nota: Informamos que o Tensiq tem já o seu site que pode visitar em www.tensiq.pt
Fica expresso aqui um voto de louvor ao Presidente do TENSIQ na pessoa de Exmo. Francisco Violante, pela dedicação e notável trabalho que tem realizado na luta pelos interesses dos associados deste sindicato. Não obstande grandes adversidades que tem passado, o seu desempenho tem sido digno de nota. Parabéns e as maiores felicidades pessoais e "sindicais"!
As negociações para revisão do Acordo de Empresa para o ano 2007 ficaram concluídas em Fevereiro de 2007. O TENSIQ assinou o acordo, pois acredita ser a melhor opção para os seus associados.
