Programa Pessoa

Em Março de 2021 a Altice avançou com a Segunda Fase do Programa Pessoa, este programa de saídas voluntárias, que poderia seguir o alinhamento de outros programas anteriores, tem sido no entanto pautado por inúmeras e inesperadas alterações nas suas condições.

Todos estes contornos e reviravoltas têm acabado por penalizar os trabalhadores potencialmente abrangidos, bem como lançado a confusão em todos os outros trabalhadores.

 Depois da abrangência inicial, em que apenas era aplicável o regime de Pré-Reforma a trabalhadores com mais 55 anos de idade, veio o alargamento ao regime de Suspensão de Contrato de Trabalho, a quem tinha mais de 50 anos, mas desde logo com uma redução significativa à cabeça do valor da prestação mensal para 80%.

Todo o processo foi pautado por comunicações de última hora e prazos apertados para assinatura dos Acordos.

No entanto, este decréscimo das condições contratuais, tal como seria de esperar, inviabilizou financeiramente a decisão de candidatura de muitos trabalhadores que estariam à partida interessados, caso as condições fossem iguais às que se aplicaram noutros Programas anteriores. Como resultado, a Empresa não conseguiu atingir o número de saídas inicialmente previsto no seu Plano.

Por fim, nos últimos dias, todos foram surpreendidos com a decisão da Empresa de fazer mais uma alteração nas condições do Programa Pessoa 2, decisão esta que apenas foi partilhada com os Sindicatos, após já terem sido iniciados contactos com os trabalhadores no terreno, atitude esta que causa alguma estranheza e indignação ao TENSIQ, que estava convencido que o interesse da Empresa era o de fomentar a Paz, a Tranquilidade e o diálogo social.

Assim, segundo informação oficial da Empresa as prestações mensais (Suspensão de Contrato de Trabalho ou Pré-Reforma) que tenham um valor de prestação mensal ilíquido inferior a 1.500€, sofrerão uma majoração da percentagem a aplicar que pode chegar aos 90%, até que seja atingido o valor máximo de 1.500€ (ilíquido).

Para o cálculo deste valor mensal ilíquido, esta percentagem será aplicada sobre o Vencimento Base + Diuturnidades.

O valor total mensal recebido pelo trabalhador, incluirá ainda adicionalmente 40% de outras rubricas remuneratórias variáveis, se aplicáveis (complemento de responsabilidade e IHT), chamamos a atenção de que o valor de eventuais complementos de desempenho, não serão incluídos nestas rubricas remuneratórias variáveis do atual Programa Pessoa 2.

Com a introdução desta nova alteração, a Empresa irá reabrir em Portal, a possibilidade de inscrição para os potenciais abrangidos interessados, que se poderão candidatar até ao final do mês de Abril de 2021.

Através destas alterações a Altice espera persuadir um número maior de trabalhadores a aderir, de forma a que o seu objetivo de redução de efetivos seja cumprido na totalidade. Para tal continuarão disponíveis também as saídas através de rescisão por mútuo acordo com valores incrementados até ao final do ano de 2021.

Apesar de existir um interesse assumido em reduzir trabalhadores parece que o mesmo se reveste de alguma peculiaridade, pois se por um lado querem cativar mais trabalhadores para as saídas voluntárias, existem ainda muitos outros trabalhadores que demonstraram o seu interesse em sair, mas até à data não foi dada ainda qualquer resposta, eventualmente por se constituírem para a Empresa como personas non gratas, como por exemplo os trabalhadores que não assinaram pela MEO ST, ou ainda outros que foram identificados pelos Departamentos como “dispensáveis” em processos de “Otimização” e que entretanto ficaram sem funções.

Aguardemos para verificar qual a decisão final relativamente a estes casos, mas esperamos que seja um desfecho que vá ao encontro das expetativas de ambos os lados.

 

Crédito de Horas para Formação

Relativamente ao Direito de receber o crédito de horas para formação nos casos dos trabalhadores que irão entrar em regime de Suspensão de Contrato de Trabalho, Pré -Reforma, ou mesmo por Rescisão por Mútuo Acordo, a Empresa assumiu o compromisso do pagamento de retribuição, no montante correspondente ao crédito de horas que tenham disponíveis, aos trabalhadores que façam esse pedido de forma expressa à Empresa.

É desta forma, com as vicissitudes e limitações que todos vamos vivendo, que o TENSIQ e todos os trabalhadores continuam a aguardar que chegue da Altice o sinal financeiro de reconhecimento pelo trabalho, pelo contributo, por tudo o que têm feito para o sucesso da Altice Portugal.

Realçamos ainda a extrema importância que têm assumido os Sindicatos e outras Entidades Representativas dos Trabalhadores, ao permitirem que mesmo com a distância imposta pelo teletrabalho, os trabalhadores sejam informados, aconselhados e defendidos como merecem.

Hoje e cada vez mais, é fundamental: Sindicaliza-te!

 

A Direção

 SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR!

O FUTURO CONQUISTA-SE NÃO SE ACEITA PASSIVAMENTE!